Nos últimos dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) revalidou mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) feitas por decreto presidencial.
A decisão significa que novas alíquotas já estão em vigor — inclusive com efeito retroativo — e impactam diretamente o custo de operações de câmbio, crédito e previdência.
O IOF é um tributo federal que incide sobre diversas operações financeiras, como empréstimos, financiamentos, câmbio, seguros e investimentos. Sempre que há alteração nas alíquotas, o impacto é sentido rapidamente por pessoas físicas e jurídicas.
Principais mudanças nas alíquotas
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Compras no exterior com cartão de crédito ou débito:
Alíquota subiu para 3,5%. Isso vale para compras em moeda estrangeira e pagamentos de serviços de streaming ou plataformas internacionais. -
Remessas internacionais:
Passaram também a 3,5%, afetando transferências para contas no exterior, pagamento de cursos fora do país ou envio de dinheiro para familiares. -
Empréstimos de curto prazo:
Operações com prazo de até 365 dias agora pagam 3,5% de IOF. -
Crédito para empresas:
A alíquota anual subiu para até 3,38%, o que pode encarecer linhas de financiamento e capital de giro. -
Aportes acima de R$ 300 mil em previdência VGBL (a partir de 2025):
Terão incidência de 5% de IOF, tornando importante avaliar o momento e a forma de realizar aportes.
Mantida a isenção: o STF preservou a não incidência sobre o “risco sacado” (antecipação de recebíveis), considerando que, por sua natureza comercial, não deveria ser tributado pelo IOF.
Por que isso importa para empresas e pessoas físicas
Essas alterações representam aumento no custo de operações internacionais e de crédito, o que pode:
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Reduzir o poder de compra em viagens e compras no exterior;
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Tornar transferências internacionais mais caras;
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Elevar o custo de empréstimos e financiamentos;
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Alterar o planejamento de previdência privada.
O que fazer agora
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Reveja seu planejamento financeiro: antecipe ou adie operações dependendo do impacto tributário.
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Negocie com instituições financeiras: busque taxas mais competitivas para compensar o aumento do imposto.
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Avalie alternativas: para aportes, câmbio e crédito, considere opções que reduzam a incidência de IOF.
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Mantenha-se informado: mudanças tributárias podem ocorrer rapidamente e afetar seu orçamento.
Sendo assim, com o IOF mais alto em várias operações, o planejamento se torna ainda mais importante. Seja para viajar, investir, enviar dinheiro ao exterior ou financiar sua empresa, entender o custo real — incluindo impostos — ajuda a tomar decisões mais inteligentes.
Quer ajuda para reorganizar seu planejamento frente às novas alíquotas? Fale com nosso time e receba orientações personalizadas.